Vila Rica consegue habilitação e autonomia da SEMA para resolver questões ambientais do município

Depois de um intenso trabalho para descentralização da gestão ambiental do município de Vila Rica, iniciada na primeira gestão do Prefeito Abmael Borges, em 2018 e tendo como objetivo habilitar o município pela SEMA de Mato Grosso, para exercer as atividades de fiscalização, monitoramento e licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local.

A dedicação e o empenho de todo os envolvidos nesso processo de descentralização foi de grande importância para que hoje Vila Rica alcançasseo o objetivo. Foram várias etapas até que o município estivesse apto a ser decentralizado, mas todos os documentos que foram solicitados pela SEMA Estadual foram enviados em tempo recorde e todo o processo foi respeitado cuidadosamente.  

O trabalho de fiscalização no município será realizado por dois técnicos capacitados que ficarão responsáveis por receber as solicitações de licenciamentos, e encaminhar para o consorcio Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental – Norte Araguaia – CIDESA. Onde serão analisados pelos analistas ambientais do quadro técnico CIDESA.

Segundo o Prefeito Abmael Borges os benefícios da descentralização são vários mais entre eles podemos citar como por exemplo; a simplificação e agilidade do processo de Licenciamento Ambiental, evita a sobreposição de competências, otimiza o uso dos recursos públicos, aumenta a eficácia do controle ambiental, consolida e favorece a cooperação técnica entre os órgãos Municipais e Estaduais do meio ambiente e por fim cumpre com todas as obrigações constitucionais.

Autor:AMZ Noticias com Assessoria