PGE recorre de decisão que suspendeu a realização de concursos públicos durante pandemia no Pará

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recorreu, nesta sexta-feira (12), da decisão liminar do juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital que suspendeu a realização de todos os concursos público e processos seletivos que estejam em andamento em que seja necessária a presença física de candidatos em locais de provas e/ou entrega de documentos.

A determinação vale enquanto estiverem em vigor as fases vermelha ou preta de classificação de nível de risco do Decreto Estadual nº 800/2020 e atualizações posteriores. O Ministério Público do Estado e a Defensoria Publica estadual pediram o imediato adiamento das provas previstas para os próximos dias, devido ao agravamento da pandemia no estado.

Candidatos inscritos em concursos no Pará questionam a segurança sanitária para realização de provas diante de uma nova onda do novo coronavírus. Muitos defendem o adiamento dos exames. Um candidato, que preferiu não ser identificado, é um dos 66 mil inscritos para concurso da Polícia Militar no próximo domingo (14). Para ele, a oportunidade sonhada durante meses está comprometida. "Você tem que ir fazer porque é um sonho seu que está aí para se realizar, fazer aquela prova. Aí você é obrigado porque ninguém toma atitude para adiar ou remarcar, até que melhore as coisas".

Na última terça-feira (10), a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) já havia informado que "a realização das provas iria obedecer os protocolos e recomendações de prevenção à Covid-19, estabelecido no manual de condutas para prevenção da doença e para a realização de concursos públicos".

A decisão da Justiça ocorreu após audiência de tentativa de conciliação nesta manhã. Nessa a audiência, o Estado do Pará propôs o adiamento de outros concursos, exceto os da Segurança Pública e da área da saúde. Contudo, as partes autoras (MPPA e DPE) se mantiveram firmes quanto ao entendimento da necessidade imediata de adiamento das provas previstas para os próximos dias.

A prova do concurso da Polícia Militar marcada para este final de semana para os candidatos do sexo masculino, com cerca de 67 mil inscritos. No último domingo (7), o concurso da PM feminina teve cerca de 26 mil candidatos inscritos e pontos de aglomeração foram registrados.

Autor:Redação AMZ Noticias