O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal em Barra do Garças (516 quilômetros, ao leste de Cuiabá), deflagraram, dia (5), a operação “Blackmail” com o objetivo de reprimir esquema criminoso instalado no Distrito Sanitário de Saúde Indígena (Dsei) Xavante, localizado naquele município mato-grossense.
Segundo o MPF, os investigados estariam exigindo valores indevidos de prestadores de serviços de saúde para que permaneçam trabalhando na saúde indígena, ameaçando-os de perderem o cargo ocupado, em caso de não pagamento.
Durante a ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Pontal do Araguaia e Barra do Garças. Os mandados foram expedidos pela subseção judiciária de Barra do Garças atendendo pedido formulado pelo MPF. Além dos mandados, a Justiça Federal também determinou, a pedido do MPF, a suspensão da função pública do coordenador do DSEI Xavante e do presidente do Conselho de Saúde Indígena (Condisi) Xavante, a proibição de ingressar na sede do Dsei e de manter contato com servidores e colaboradores que trabalham na sede do distrito. Essas últimas duas medidas se aplicam também a um terceiro sujeito, assessor do coordenador do Distrito Sanitário Xavante.
Por meio da assessoria de imprensa, o MPF informou que as investigações tiveram início em outubro de 2018, a partir da entrega ao MPF de uma denúncia formulada por uma enfermeira. “A profissional havia sido contratada pelo subsistema de saúde indígena, no qual ela relatou que foi coagida a pagar propina para que permanecesse no cargo. Como ela não realizou os pagamentos, passou a sofrer assédio moral”, frisou.
De acordo com o MPF, as coações foram realizas pelo presidente do Condisi e pelo assessor do coordenador do Dsei. “O assessor enviou mensagens por whatsapp exigindo o pagamento de R$ 2 mil, para manter a enfermeira no cargo. O número da conta para depósito foi indicado por meio das mensagens de texto”, destacou.
O coordenador do Dsei Xavante, por sua vez, recebeu os pedidos do presidente do Condisi para demitir a enfermeira, e mesmo esta, informando sobre as chantagens, não tomou providências e além disso, determinou o desligamento dela do emprego ocupado. “Pessoas ouvidas no MPF afirmaram que esta não foi a primeira vez que fato semelhante ocorre, além de denunciarem fraudes no sistema de abastecimento dos veículos do órgão e que o coordenador exige a contratação de pessoas para as funções de prepostos e de empregados das prestadoras de serviço”, informou.
Conforme a assessoria do MPF, as investigações ainda não foram concluídas e os investigados poderão responder criminalmente por associação criminosa (artigo 288), peculato (312), concussão (artigo 316) e extorsão (artigo 158), previstos no Código Penal, bem como pela violação da Lei de Improbidade Administrativa.
Autor:Redação AMZ Noticias